Por Osíris Silva Estamos todos, creio, cansados de saber que a quarta revolução industrial 4.0 é resultado de ambiência tecnológica...

Por José Ribamar Bessa “Warrãna-rarae, Warrãna-rarae, Mari-nawa-kenadêe. Ecoam tambores na floresta. Sou o remo da jangada, rumo à terra...

A definição de Mobilidade Urbana é a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, por motivos econômicos, sociais e...

Há uma razão para o Estado não se empenhar no combate à fraude: impedir os ‘gatos’ implica reduzir o consumo e diminui o ICMS faturado...

Por Tiago Angelo, para o CONJUR A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos...

Por Osiris Silva (*) A reforma do sistema tributário brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, respalda-se em três Propostas de...

“Ele foi-se embora devagar, bem devagarinho, só pra poder ficar mais um pouco aqui com a gente”. (Jorge Cafrune. A morte de Tata Juancho....

Por José Higídio, do CONJUR É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis...

Roberto Amaral* O labirinto em que se encontra o presidente Lula – no esforço por dar caráter ao seu governo, que se espera...

Ao longo da história, a sociedade vem caminhando para o desenvolvimento, tanto em termos sociais quanto culturais. As relações entre os...

Durante os 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM) que se completam no próximo dia 28, os momentos mais dramáticos vividos pela Suframa,...

De autoria da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM, visando orientar e abraçar a causa contra a violência nas mulheres da...

"Se a aparência e a essência das coisas coincidissem, a ciência seria desnecessária" - Karl Marx, O capital Roberto Amaral* Em recente...

Vai cartinha fechada / não deixa ninguém te abrir, Pra casa da Pequepê / onde moram as letras PLI. (Paráfrase de Luiz Gonzaga e Zé...

O Bernardo Appy, Secretário para a Reforma Tributária, disse ontem sobre Zona Franca de Manaus ao O ESTADO DE SÃO PAULO: “Segundo o...

Fonte PODER 360 - POR EMILLY BEHNKE... O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (7.fev.2023) que o Congresso...

Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida Provisória 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiológica, pois fez...

Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de...

Por Everardo Maciel A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote...

Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) – 11h37 O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso...