Tributação encerra inevitavelmente conflitos de interesses, reais ou potenciais, entre o estado, os entes federativos e os contribuintes....

A pretensão de eliminar a isenção aplicável a compras internacionais de valor até 50 dólares é fundada em consistentes argumentos. Só a...

A reforma na tributação do consumo é fato que suplantou as ponderações de inúmeros tributaristas: as indesejáveis repercussões...

Somos, reconhecidamente, um país com baixa disposição para formular adequadamente problemas. Preferimos mágicas salvacionistas e...

No brilhante juízo do tributarista Ives Gandra, imposto é norma de rejeição social. Ao que se acrescenta a observação do historiador...

Embora se trate de matéria cujo entendimento requer conhecimento especializado, tributação é objeto das mais variadas especulações,...

Não se trata de fenômeno recente, mas o Brasil sempre lidou mal com a questão fiscal, importante causa, embora não única, para os...

Sistemas tributários estão assentados em princípios e regras, cuja estabilidade e compreensibilidade são indispensáveis, embora não...

Uma poderosa coligação de fatos e interesses promoveu, açodadamente e mediante manobra de interpretação regimental, a aprovação, na...

Por Everardo Maciel Antes restrita ao Congresso Nacional e a grupos de especialistas, a batalha desencadeada pela Proposta de Emenda...

Em nossa crônica incapacidade de entender e resolver problemas reais e dramáticos, como a pobreza e a deplorável qualidade da educação...

Causou-me estranheza ler, na Exposição de Motivos da Medida Provisória (MP) nº 1.160, de 2023, que a extinção do voto de qualidade nas...

É indiscutível que o sistema tributário brasileiro tem muitos problemas, agravados, aliás, por incompreensíveis decisões judiciais e pela...

Por Everardo Maciel A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote...