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DIREITO



No mundo em frangalhos, a leitura
“Nunca leio os livros que critico, para não me deixar influenciar pelo seu autor”. (Oscar Wilde - 1854-1900). Como a leitura pode ajudar...


DIREITO À CIDADE: UM GRANDE PACTO NACIONAL PELA MOBILIDADE URBANA
A definição de Mobilidade Urbana é a capacidade de deslocamento de pessoas dentro do espaço urbano, por motivos econômicos, sociais e...


STF valida suspensão anual de execução e contagem automática da prescrição
Por José Higídio, do CONJUR É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis...


É preciso participar da construção de uma sociedade mais justa e solidária
Ao longo da história, a sociedade vem caminhando para o desenvolvimento, tanto em termos sociais quanto culturais. As relações entre os...


Lira defende encontrar “meio-termo” para aprovar MP do Carf.
Fonte PODER 360 - POR EMILLY BEHNKE... O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 3ª feira (7.fev.2023) que o Congresso...


Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para ricos
Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida Provisória 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiológica, pois fez...


Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de...


Carf nega recurso da Petrobras e mantém dívida de R$ 5,7 bi
Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) – 11h37 O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) negou o recurso...


Empresas já podem renegociar dívidas com programa Litígio Zero
Começa hoje o Programa Litígio ZERO que tenta viabilizar acordos entre Receita Federal e contribuintes em litígio ou que estejam ...
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